A disputa entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça tornou-se um dos principais pontos de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na reta final antes do primeiro turno das eleições de 2026. Nesta segunda-feira (28), o presidente do STF, Edson Fachin, reuniu os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli para tratar das divergências e dos possíveis reflexos no funcionamento da Justiça Eleitoral.

Os 4 ministros integram a composição do TSE. O encontro ocorre em meio a decisões conflitantes envolvendo integrantes das duas Cortes e à preocupação de que a crise interna do Supremo alcance diretamente o tribunal responsável pela condução do processo eleitoral.

O episódio mais recente envolve uma decisão de André Mendonça que determinou a retirada do ar de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro. Flávio Dino posteriormente suspendeu a decisão e determinou a restauração da publicação. Segundo Dino, a medida de Mendonça atingia a liberdade de expressão e o direito de eleitores cobrarem posicionamentos de candidatos.

A decisão abriu novo ponto de atrito entre os ministros. O caso também provocou reação da defesa de Flávio Bolsonaro, que questionou a atuação do STF em uma questão relacionada ao processo eleitoral.

Tensão entre as Cortes
O episódio não é isolado. Nas últimas semanas, outras decisões envolvendo ministros do STF e do TSE aumentaram a tensão entre as duas instâncias.

Um dos casos envolveu o ministro Gilmar Mendes, que decidiu sobre a aplicação da legislação eleitoral a respeito do reajuste do Bolsa Família antes de uma análise de André Mendonça em uma ação apresentada pelo partido Novo.

Outro episódio ocorreu quando Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos ao PL e a Flávio Bolsonaro sobre o uso de inteligência artificial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma convenção partidária. 

A questão estava sob relatoria do presidente do TSE, Nunes Marques.
As divergências passaram a gerar manifestações públicas e alertas dentro do próprio Supremo. Segundo relatos publicados nesta segunda-feira, há preocupação entre ministros com a possibilidade de decisões e disputas internas contaminarem a atuação do TSE justamente durante a reta final da eleição.

Reunião no STF
A reunião convocada por Fachin ocorre nesse cenário. O encontro com Nunes Marques, Mendonça e Toffoli busca tratar das divergências e reduzir o risco de que os conflitos entre ministros comprometam a coordenação institucional do TSE.

Nunes Marques e Mendonça ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do TSE, após assumirem os cargos em maio de 2026.

A proximidade do primeiro turno aumenta a atenção sobre as decisões da Justiça Eleitoral. Qualquer novo conflito entre ministros do STF que também atuam no TSE pode produzir repercussões no debate eleitoral, especialmente em processos envolvendo candidatos, propaganda, liberdade de expressão e conteúdo publicado nas redes sociais.

O cenário coloca em evidência uma divisão que ultrapassa as decisões individuais dos ministros e envolve a relação institucional entre o Supremo e a Corte Eleitoral. A reunião desta segunda-feira ocorre justamente com o objetivo de evitar que essas divergências avancem para o funcionamento do tribunal responsável pelas eleições.