Gilmar Mendes valida reajuste de 15% do Bolsa Família
Ministro do STF reconheceu a validade do decreto que atualiza os valores do programa e entendeu que a medida não viola a...
Ministro do STF reconheceu a validade do decreto que atualiza os valores do programa e entendeu que a medida não viola a...
Ministros trocaram acusações durante sessão que analisa possível investigação sobre Alexandre de Moraes; discussão també...
Liminar determina que contribuições do Sindmagis sejam cobradas apenas de magistrados que aderirem expressamente à entid...
Decisão alcança processo já transitado em julgado e reforça que entendimento do Supremo poderá influenciar a execução de...
Supremo analisa se estados e municípios são obrigados a seguir reajustes do piso do magistério e aplicar reflexos nas ca...
Ministro do STF determina prisão imediata da professora investigada pela morte do filho, Henry Borel; decisão invalida s...
Inscreva-se em nossa lista de e-mails para obter as novas atualizações!