PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço con...
Proposta prevê integração das forças de segurança, endurecimento contra facções e novas fontes de recursos para o setor
PEC da Segurança Pública avança ao Senado com mudanças no financi...
Proposta amplia integração entre forças de segurança, cria novas fontes de financiamento e segue para análise do Senado...
PEC da Segurança Pública será votada nesta quarta na CCJ da Câmar...
Texto apresentado pelo governo Lula é criticado por concentrar poder na União e por desconsiderar autonomia dos estados...
PEC da Segurança não traz mudanças significativas, dizem pesquisa...
Proposta foi entregue pelo governo federal ao Congresso este mês
PEC da segurança pública será prioridade na Câmara, afirma presid...
A declaração foi dada após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentar oficialmente o tex...
PFDC critica PEC da Segurança e alerta para risco a direitos fund...
Nota técnica do MPF aponta excesso de regras penais na Constituição, questiona restrições a garantias individuais e reco...
